Toda atividade antrópica que transforma, danifica ou destrói as condições originais do meio ambiente possui o ônus da recuperação ambiental. Tal obrigação emana de um dos princípios do direito ambiental brasileiro, o princípio do poluidor-pagador, o qual reconhece que os danos ambientais causados pelas atividades antrópicas devem ser compensados. A compensação visa restabelecer da melhor forma possível as condições originais do meio impactado.

A construção de obras de infra-estrutura é um exemplo comum deste caso. Estradas, aeroportos, portos, dutos de transporte, entre outras, são obras de interesse da sociedade, pois relacionam-se diretamente com o desenvolvimento socioeconômico do país. A construção de tais obras implica, muitas vezes, na supressão de áreas de vegetação nativa e a permissão para realizar tal supressão é possível à luz de nossa legislação, desde que o empreendimento assuma o ônus de sua recuperação, devolvendo à sociedade, na medida do possível,  as qualidades ambientais originais daquele meio. 

O dever de restauração florestal de áreas degradadas é amplamente promovido pela legislação brasileira, em especial pela Constituição Federal de 1988 e pela Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei 6.938 de 1981. O Código Florestal (Lei 12.651 de 2012), no mesmo sentido, destaca em diversos artigos obrigações relacionadas à restauração florestal, tanto para o poder público quanto para a sociedade em geral. 

Naturalmente, a tarefa de restaurar as características originais de um meio ambiente modificado não é simples, afinal, trata-se de um ambiente diverso e dinâmico, onde receituários técnicos – mesmo que desenvolvidos à luz da ciência – nem sempre poderão conduzir a área impactada novamente às suas condições naturais, ou algo próximo disso. Com base nessa constatação que a legislação pertinente ao tema, sobretudo em âmbito estadual, passou a dar destaque não somente à obrigatoriedade de restauração, mas à necessidade de monitoramento ambiental dos resultados do emprego das técnicas de restauração, garantido assim que: i. o empreendimento esteja cumprindo seu dever com a sociedade; ii. a restauração florestal esteja acontecendo, da melhor forma possível; iii. caso a restauração não esteja acontecendo, as técnicas aplicadas e a forma de aplicação deverão ser repensadas, para a promoção efetiva da restauração.

O monitoramento in loco, pela instalação de parcelas para avaliação quali-quantitativa do desenvolvimento da floresta é a técnica capaz de gerar dados mais completos sobre a evolução e crescimento da vegetação. Porém, a mensuração florestal demanda o emprego intenso de mão-de-obra qualificada, aumentando os custos do monitoramento uma vez que as áreas a serem recuperadas são geralmente extensas.

Embora não seja possível abrir mão da utilização da mensuração florestal e ela seja uma exigência presente nas instruções normativas de monitoramento ambiental em todos os estados brasileiros, a utilização de geotecnologia no monitoramento ambiental é uma técnica bem vinda, pois permite um melhor planejamento da distribuição das atividades de mensuração, ampliação do alcance das áreas monitoradas e geração de maior número de dados, reduzindo sensivelmente os custos da atividade.

O exemplo a seguir apresenta os resultados do processo de monitoramento ambiental em uma área específica, monitorada pela Index Florestal. Inicialmente a equipe responsável preparou um ortomosaico, a partir de imagens obtidas pelo uso de DRONE, com o objetivo de planejar e otimizar as atividades em campo. A figura 01 apresenta o resultado do diagnóstico realizado em 2018 pela equipe da Index de uma área de recuperação ambiental decorrente da instalação de um duto de transporte de gás.

Figura 01. Diagnóstico da área em recuperação (2018)

A evolução do processo de regeneração da vegetação foi monitorado pela equipe da Index Florestal ao longo do tempo, pela análise multi-temporal de imagens realizadas por DRONE nos anos seguintes, conforme apresenta a figura 02. 

Figura 02. Resultados da análise multi-temporal da área de restauração florestal

Pela interpretação das imagens acima a equipe de geotecnologia da Index Florestal concluiu que vegetação arbórea, que em 2018 representava 28,4% da área monitorada, passou a representar 74,3% do perímetro, destacando assim o sucesso das técnicas de restauração florestal empregadas pelo empreendimento.

O uso de geotecnologias permite o desenvolvimento de uma série de análises inovadoras para geração de dados cuja coleta não seria viável em campo. Por exemplo, nesta mesma área a Index Florestal aplicou um Modelo Digital de Elevação (MDE) pelo qual foi possível mensurar o desenvolvimento de cada planta ao longo do período, em uma determinada linha traçada no plantio, conforme apresenta a figura 03.

Figura 03. Evolução da altura das plantas de uma linha na floresta restaurada

Ao se analisar todas as linhas de plantio combinadas, o trabalho da Index Florestal permitiu a conclusão de que o incremento na altura média das plantas do projeto de restauração foi de 1,86 metros em um período de 18 meses, conforme apresenta a figura 04.

Figura 04. Evolução da altura média das plantas na floresta restaurada

A Index Florestal é responsável atualmente pelo monitoramento ambiental de projetos de restauração florestal em diversos estados brasileiros, por meio de equipes dedicadas especificamente para a atividade que combinam a experiência de campo de engenheiros florestais e biólogos, com a velocidade e praticidade dos dados e análises gerados pela geotecnologia. O uso e análise de imagens coletadas por DRONES e satélites agrega tecnologia aos serviços da Index Florestal, sendo que sua excelência na área de monitoramento ambiental é destacada pelos clientes do setor de infra-estrutura, atendidos sem todo o Brasil.