Posts for meio ambiente

Licenciamento Ambiental no Brasil: Burocracia ou Proteção ao Meio Ambiente?

Artigos, Todos 31 de março de 2021

Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de…

Leia Mais

O Meio Ambiente é um direito Fundamental no Brasil?

Artigos, Todos 26 de maio de 2020

A partir de 1970 o Brasil começa a dar os primeiros passos, de forma ainda tímida, em direção à proteção…

Leia Mais

Novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul – Avanço ou Retrocesso Ambiental?

Artigos, Notícias, Todos 10 de janeiro de 2020

A Lei Estadual nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, revogou integralmente o Código de Meio Ambiente vigente (Lei Estadual…

Leia Mais