A instalação de empreendimentos em áreas urbanas produzem impactos positivos e negativos sobre o seu entorno, podendo interferir diretamente na vida e dinâmica de uma cidade. Além disso, a relação é diretamente proporcional, quanto maior o empreendimento, maior o impacto que ele poderá ou não causar sobre a vizinhança.
Diante deste cenário no Brasil, o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, previu o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança, como um novo instrumento de mediação entre os interesses públicos e privados em regulamentar a ocupação de grandes centros urbanos.
A lei supracitada determina que o estudo seja elaborado pelo empreendedor, sendo analisado e aprovado pelo poder público. De maneira geral, todos os municípios brasileiros têm introduzido a obrigatoriedade do EIV em seus planos diretores.
O estudo visa reduzir os efeitos negativos da instalação do empreendimento, propondo ações mitigadoras e compensatórias que minimizem os danos ambientais e descontroles urbanísticos. Atualmente, o estudo é considerado um instrumento importante de análise e controle das questões de políticas públicas urbanas.
Os principais objetivos do EIV são:
- Contribuir para o processo de avaliação e aprovação do empreendimento junto aos órgãos públicos;
- Estabelecer condições adequadas para a operação do empreendimento;
- Apresentar propostas de adequação ambiental;
- Indicar ajustes necessários na infraestrutura, a fim de mitigar os impactos gerados para a região urbana.
A avaliação dos impactos ambientais, item necessário na elaboração do EIV deve abranger alguns aspectos, como:
- O zoneamento econômico e ecológico e o adensamento populacional;
- Os equipamentos urbanos e comunitários;
- O uso e ocupação do solo;
- A valorização imobiliária;
- O tráfego atual e futuro;
- A demanda por transporte coletivo;
- A paisagem urbana;
- O patrimônio natural e cultural.
A Index Ambiental, empresa do Grupo Index, acredita que a regulamentação deste tipo de estudo é fundamental para um planejamento urbano eficiente e adequado, baseado nos princípios do desenvolvimento sustentável. Com uma grande expertise no desenvolvimento de estudos ambientais, a Index Ambiental possui uma equipe multidisciplinar capaz de analisar os possíveis impactos decorrentes da instalação de empreendimentos em grandes centros urbanos com intuito de viabilizar a instalação destes de forma a reduzir os impactos causados pela operação destes empreendimentos.
