Toda atividade antrópica que transforma, danifica ou destrói as condições originais do meio ambiente possui o ônus da recuperação ambiental. Tal obrigação emana de um dos princípios do direito ambiental brasileiro, o princípio do poluidor-pagador, o qual reconhece que os danos ambientais causados pelas atividades antrópicas devem ser compensados. A...