Licenciamento Ambiental

 

Licenciamento Ambiental

O que é Licenciamento Ambiental?

Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Por que realizar um Licenciamento Ambiental?

O Licenciamento Ambiental é um processo obrigatório para implantação de empreendimentos que possam causar algum impacto ambiental. Desta forma, para realizar a instalação de um empreendimento, é necessária a autorização do órgão ambiental competente, após a análise de documentos, projetos e estudos ambientais.

Como funciona um Licenciamento Ambiental no Brasil?

No Brasil, o licenciamento ambiental é denominado trifásico, ou seja, ocorre em três etapas consecutivas, sendo um formato inédito em qualquer outro lugar do mundo. Esse ineditismo se dá por uma fase chamada de Licença Prévia (LP). Nesta etapa, o que temos é apenas uma avaliação pelo órgão ambiental se o local onde pretende-se implantar o empreendimento é realmente viável e permite a instalação do mesmo.


 

Saiba como é feito um Licenciamento Ambiental de Qualidade

 




 

Veja os 6 passos para um M&A de Ativos Florestais!

 


Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. Mas como funciona esse processo? Quais são as etapas? E como o Licenciamento Ambiental funciona no Brasil? Confira isso e muito mais em nosso e-book!



 

Licenciamento Ambiental no Brasil: Burocracia ou Proteção ao Meio Ambiente?

 

Quais são os procedimentos que envolvem o Licenciamento Ambiental? Em algumas situações esse processo é considerado longo e burocrático. Seria excesso de zelo ou algo fundamental para a proteção do meio ambiente? Confira nosso artigo sobre o tema agora mesmo, e entenda como funciona o Licenciamento Ambiental no Brasil!


 

Conheça os Autores

Marcelo SchmidMarcelo Schmid é engenheiro florestal, advogado, mestre em economia e política florestal. Atua há 20 anos como consultor nas áreas florestal e ambiental, tendo desenvolvido centenas projetos em todo o Brasil e no exterior.

É professor em cursos de pós graduação na área de meio ambiente e direito ambiental, com destaque à Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB e Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. É um dos especialistas do Verified Carbon Standard (VCS) nas áreas de Reduced Emission from Degradatiaon and Deforestation (REDD) e Improved Forest Management (IFM). Marcelo é sócio-diretor do Grupo Index e diretor de negócios para a América Latina da Forest2Market do Brasil.

Especialidades: Mercado Florestal, Questões Legais, Appraisal, Due Diligence

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Rodrigo de AlmeidaRodrigo de Almeida conta com experiência internacional em serviços de orientação em transações e avaliações empresariais, atuando desde 2003 como consultor de projetos nos setores florestal, energia, óleo e gás, coordenando mais de 1000 projetos para instituições públicas e privadas em todo Brasil com destaque para áreas de energias renováveis, fusões e aquisições, sustentabilidade e mudanças climáticas.

Rodrigo foi coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária no Centro Universitário FAE e professor na área de Gestão Ambiental e Sustentabilidade para os cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia Mecânica e Administração.

Especialidades: Mercado de Carbono, Valuation, Negociação e Business Intelligence.

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Fernando é diretor da Index Florestal, empresa do Grupo Index focada no gerenciamento florestal, inventário florestal, análise ambiental e due diligences. Trabalhou em mais de 700 projetos de consultoria florestal, e desde 2007 está envolvido em mais de 25 projetos de M&A no setor florestal em todo o Brasil, coordenando due diligences, inventários florestais, análises GIS, estruturação empresarial e estudos de mercado.

Fernando é membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná (CEMA/PR), da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE), do Conselho Regional de Biologia do Paraná (CRbio 07) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (CERH/PR).

Especialidades:Licenciamento florestal e ambiental, Inteligência empresarial, Avaliações

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