LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este instrumento, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental e foi introduzido no país com a lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981.
O licenciamento ambiental brasileiro pode ser considerado único no mundo, pois engloba três tipos de licença (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) que cobrem desde o planejamento até a execução da atividade regulada, englobando todos os aspectos tanto do ambiente natural (meio físico e meio biótico) como do ambiente humano (meio social e meio econômico). Outro ponto singular é a inclusão da avaliação de impactos ambientais (por meio do estudo de impacto ambiental ou de outros tipos de estudos menos exigentes) dentro deste processo.
O processo de licenciamento ambiental de atividades poluidoras é um processo administrativo obrigatório, portanto, para o empreendedor realizar a instalação e a operação faz-se necessária a autorização do poder público, seja através de órgãos ambientais municipais, estaduais ou federal, conforme o porte do empreendimento e o tamanho do impacto relacionado.
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este instrumento, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental e foi introduzido no país com a lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981.
O licenciamento ambiental brasileiro pode ser considerado único no mundo, pois engloba três tipos de licença (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) que cobrem desde o planejamento até a execução da atividade regulada, englobando todos os aspectos tanto do ambiente natural (meio físico e meio biótico) como do ambiente humano (meio social e meio econômico). Outro ponto singular é a inclusão da avaliação de impactos ambientais (por meio do estudo de impacto ambiental ou de outros tipos de estudos menos exigentes) dentro deste processo.
O processo de licenciamento ambiental de atividades poluidoras é um processo administrativo obrigatório, portanto, para o empreendedor realizar a instalação e a operação faz-se necessária a autorização do poder público, seja através de órgãos ambientais municipais, estaduais ou federal, conforme o porte do empreendimento e o tamanho do impacto relacionado.
O Monitoramento Ambiental, obrigação imposta para o acompanhamento da evolução dos projetos de restauração florestal, é uma prática que vem sendo cada dia mais exigida das empresas que causam impactos ao meio ambiente. Confira os passos do Método Index para um Monitoramento Ambiental de projetos de Recuperação Florestal de qualidade em nosso novo e-book!
Toda atividade antrópica que transforma, danifica ou destrói as condições originais do meio ambiente possui o ônus da recuperação ambiental. Tal obrigação emana de um dos princípios do direito ambiental brasileiro, o princípio do poluidor-pagador, o qual reconhece que os danos ambientais causados pelas atividades antrópicas devem ser compensados. A compensação visa restabelecer da melhor forma possível as condições originais do meio impactado.
O monitoramento ambiental de projetos de restauração florestal é uma obrigação imposta para o acompanhamento de projetos, e o uso de geotecnologia permite a ampliação do alcance do monitoramento e a geração de um número maior de dados, reduzindo custos e aprimorando as análises.
Marcelo Schmid é engenheiro florestal, advogado, mestre em economia e política florestal. Atua há 20 anos como consultor nas áreas florestal e ambiental, tendo desenvolvido centenas projetos em todo o Brasil e no exterior.
É professor em cursos de pós graduação na área de meio ambiente e direito ambiental, com destaque à Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB e Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. É um dos especialistas do Verified Carbon Standard (VCS) nas áreas de Reduced Emission from Degradatiaon and Deforestation (REDD) e Improved Forest Management (IFM). Marcelo é sócio-diretor do Grupo Index e diretor de negócios para a América Latina da Forest2Market do Brasil.
Especialidades: Mercado Florestal, Questões Legais, Appraisal, Due Diligence
Rodrigo de Almeida conta com experiência internacional em serviços de orientação em transações e avaliações empresariais, atuando desde 2003 como consultor de projetos nos setores florestal, energia, óleo e gás, coordenando mais de 1000 projetos para instituições públicas e privadas em todo Brasil com destaque para áreas de energias renováveis, fusões e aquisições, sustentabilidade e mudanças climáticas.
Rodrigo foi coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária no Centro Universitário FAE e professor na área de Gestão Ambiental e Sustentabilidade para os cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia Mecânica e Administração.
Especialidades: Mercado de Carbono, Valuation, Negociação e Business Intelligence. 
Fernando é diretor da Index Florestal, empresa do Grupo Index focada no gerenciamento florestal, inventário florestal, análise ambiental e due diligences. Trabalhou em mais de 700 projetos de consultoria florestal, e desde 2007 está envolvido em mais de 25 projetos de M&A no setor florestal em todo o Brasil, coordenando due diligences, inventários florestais, análises GIS, estruturação empresarial e estudos de mercado.
Fernando é membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná (CEMA/PR), da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE), do Conselho Regional de Biologia do Paraná (CRbio 07) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (CERH/PR).
Especialidades:Licenciamento florestal e ambiental, Inteligência empresarial, Avaliações
Marcelo Schmid é engenheiro florestal, advogado, mestre em economia e política florestal. Atua há 20 anos como consultor nas áreas florestal e ambiental, tendo desenvolvido centenas projetos em todo o Brasil e no exterior.
É professor em cursos de pós graduação na área de meio ambiente e direito ambiental, com destaque à Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB e Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. É um dos especialistas do Verified Carbon Standard (VCS) nas áreas de Reduced Emission from Degradatiaon and Deforestation (REDD) e Improved Forest Management (IFM). Marcelo é sócio-diretor do Grupo Index e diretor de negócios para a América Latina da Forest2Market do Brasil.
Especialidades: Mercado Florestal, Questões Legais, Appraisal, Due Diligence
Rodrigo de Almeida conta com experiência internacional em serviços de orientação em transações e avaliações empresariais, atuando desde 2003 como consultor de projetos nos setores florestal, energia, óleo e gás, coordenando mais de 1000 projetos para instituições públicas e privadas em todo Brasil com destaque para áreas de energias renováveis, fusões e aquisições, sustentabilidade e mudanças climáticas.
Rodrigo foi coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária no Centro Universitário FAE e professor na área de Gestão Ambiental e Sustentabilidade para os cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia Mecânica e Administração.
Especialidades: Mercado de Carbono, Valuation, Negociação e Business Intelligence.
Fernando é diretor da Index Florestal, empresa do Grupo Index focada no gerenciamento florestal, inventário florestal, análise ambiental e due diligences. Trabalhou em mais de 700 projetos de consultoria florestal, e desde 2007 está envolvido em mais de 25 projetos de M&A no setor florestal em todo o Brasil, coordenando due diligences, inventários florestais, análises GIS, estruturação empresarial e estudos de mercado.
Fernando é membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná (CEMA/PR), da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE), do Conselho Regional de Biologia do Paraná (CRbio 07) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (CERH/PR).
Especialidades:Licenciamento florestal e ambiental, Inteligência empresarial, Avaliações 